Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Brasileira ganha recorde por pioneirismo no uso da Lei de Benford para auditoria de obras públicas

Método estatístico desenvolvido pela auditora federal e pesquisadora do CPAH, Flávia Ceccato, ajuda a identificar anomalias e irregularidades em orçamentos de grandes empreendimentos

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente artigo tem como objetivos alancar a discussão acerca do conceito de Direitos Humanos, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica

Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.